Direito


O NOVO DIREITO CIVIL

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Os objetivos do autor com o presente livro são os de adequar o Direito Civil brasileiro aos desafios..

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O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA

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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

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O NOVO DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO

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O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estrutu..

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O NOVO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO - 1ª EDIÇÃO DE 2015

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O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, ..

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O novo direito dos valores mobiliários: I Congresso Sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros

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Este livro é dedicado a analisar e a debater os desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros..

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O NOVO DIREITO E DESENVOLVIMENTO: PRESENTE, PASSADO E FUTURO: TEXTOS SELECIONADOS DE DAVID M. TRUBEK - 1ª EDIÇÃO DE 2009

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Este livro apresenta uma análise do direito e desenvolvimento a partir da reflexão sobre a ação dos ..

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O NOVO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO MANUAL DE DIREITO ELEITORAL

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O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente ..

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O NOVO DIREITO SOCIETÁRIO - 5ª EDIÇÃO DE 2019

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O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nos..

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O NOVO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - COLEÇÃO 2 VOLUMES

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A nova realidade do Direito Tributário exige que os profissionais da área desenvolvam a intertextual..

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O novo estatuto do aluno: anotado e comentado

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Depois de quase cinco anos de vigência da Lei 30/2002, de 20 de Dezembro, entendeu o Governo ser ade..

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O NOVO FEDERALISMO BRASILEIRO

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"O Novo Federalismo Brasileiro", baseado na tese de doutoramento de André Regis na "New School", de ..

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O NOVO MANDADO DE SEGURANÇA

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O Mandado de Segurança tutela as liberdades públicas e limita o poder do Estado, que, muitas vezes, ..

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O NOVO MANDADO DE SEGURANÇA - ESTUDOS SOBRE A LEI 12.016/2009

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A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica de..

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O NOVO MARCO DAS GARANTIAS: ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DA LEI 14.711/2023 (2024)

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O NOVO MARKETING JURÍDICO

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Em face das constantes evoluções da advocacia e do novos conceitos envolvendo a publicidade, a propa..

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