Direito
O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as soci..
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O OVO DA SERPENTE
O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escanin..
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O pacto comissório: contributo para o estudo do âmbito da sua proibição
O pacto comissório é a convenção pela qual o credor pode fazer seus os bens que lhe tenham sido dado..
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O PACTO PELA VIDA, AQUI, É O PACTO PELA MORTE: BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA, TERRITÓRIOS NEGROS E CONTROLE RACIALIZADO
Neste livro, reflito sobre o território negro do Grande Nordeste de Amaralina (GNA) e o controle rac..
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O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ATOR DE EFETIVAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS CRIANÇAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA
Neste trabalho buscou-se compreender como a Defensoria Pública atuou para a efetivação e o fomento d..
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O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA NO DESENHO FEDERATIVO BRASILEIRO
Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..
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O PAPEL DO JUIZ NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO - 1 ED./2016
[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do d..
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O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO
Esta obra inédita busca na atividade do Ministério Público a defesa da concretização de políticas pú..
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O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO MUNDO MODERNO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO MONOPÓLIO DAS INVESTIGAÇÕES
Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..
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O papel do ministério público: estudo comparado dos países latino-americanos
O Ministério Público e, nos dias que correm, e na maioria dos países, um actor incontornável dentro ..
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O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Este estudo examina a atuação judicial no âmbito de políticas públicas destinadas à concretização de..
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O papel dos juízes frente aos desafios do estado democrático de direito
O papel dos juízes frente aos desafios do Estado Democrático de Direito, tem uma preocupação com a p..
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O parlamento do Mercosul no século XXI: integração regional e direitos fundamentais
O presente livro é oriundo de debates e pesquisas realizadas no âmbito do Doutorado em Ciências da I..
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O PASSADO E O FUTURO NA TEORIA DO DELITO DE ANÍBAL BRUNO
A presente obra integra dois conjuntos separados de contribuições. A Primeira Parte reúne um conjunt..
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O PATRIMÔNIO CULTURAL E O MOVIMENTO MODERNISTA:: A COISA LITERÁRIA COMO FONTE DA NORMA JURÍDICA
O anteprojeto de decreto-lei de Mario de Andrade faz-se realização, utópica, de temporalidade suspen..
R$80,90