Direito
O NOVO TRIBUNAL DO JÚRI
O Tribunal do Júri é a instituição que desperta de forma mais empolgante - seja no meio jurídico ou ..
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O núcleo intangível da comunhão conjugal
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apres..
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O OFICIAL DE JUSTIÇA
A obra preenche sensível falha na literatura jurídica brasileira, servindo não só aos interessados e..
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O OFICIAL DE JUSTIÇA CONCILIADOR
O presente livro buscou identificar o perfil do Oficial de Justiça adequado ao fenômeno da tendência..
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O OLHO DA LEI
O olho da lei vigia! Uma máxima que se tornou ultrapassada. Conforme o tom de voz ou a situação, pod..
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O OLHO DO PODER - ANÁLISE CRÍTICA DA PROPOSTA EDUCATIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial de conflitos
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora..
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O ONUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL - 2 EDICAO REVISTA E AMPLIADA - 1
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O ORÁCULO DE DELFOS O CONSELHO DE ESTADO NO BRASIL-IMPÉRIO - 1ª EDIÇÃO DE 2010: O CONSELHO DE ESTADO NO BRASIL-IMPÉRIO
No Brasil o Conselho de Estado, por meio da atividade das respectivas Seções funcionava como auxilia..
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O orçamento da segurança social
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O orçamento da União Europeia: as perspectivas financeiras para 2007-2013
O orçamento da União Europeia não pode desempenhar funções desempenhadas pelos orçamentos nacionais ..
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O ordenamento do território face aos desafios da competitividade
O ordenamento do território assume um grande relevo a diferentes propósitos, sendo desde logo um ord..
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O ordenamento do território num mundo de exigência crescente
A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior atenção. De um bom ordenament..
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O ÓRGÃO JURISDICIONAL E A SUA FUNÇÃO - 1 ED./1997
Análise da função jurisdicional e seu papel na formação do Estado de Direito, e na formação do própr..
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