Direito


O SERVIÇO PÚBLICO

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Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

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O SERVIDOR PÚBLICO E SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

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É grande a lacuna doutrinária a respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos. D..

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O SERVIDOR PÚBLICO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS

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Esta é a segunda edição, ampliada e indispensavelmente atualizada, desta obra integrada originariame..

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O SILÊNCIO ALÉM DAS GRADES - A INTERSETORIALIDADE PUNITIVA NAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS

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A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam as..

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O SILÊNCIO ALÉM DAS GRADES: A INTERSETORIALIDADE PUNITIVA NAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS

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O silêncio eloqüente: omissão do legislador e responsabilidade do Estado na comunidade européia e no Mercosul

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O SILÊNCIO NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

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O SISTEMA DE ADVOCACIA EM ANGOLA - DOCUMENTOS

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O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO

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