Direito
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e c..
R$48,00
Desenvolvemos o presente estudo tendo em atenção as propostas políticas de referendo apresentadas, i..
R$399,00
Conforme assinalado por diversos autores tem a
penhora uma dupla função: por um lado, determina,
..
R$75,50
Esta obra aborda o regime da Patent Box, que se traduz num incentivo fiscal à exploração dos rendime..
R$159,00
A aprovação, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, do novo Regime da responsabilidade civil extra..
R$99,00
O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja..
R$81,00
Índice
Agradecimentos
Modo de Citar
Abreviaturas
Objecto e Plano da Exposição
Parte I
A So..
R$299,00
Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para enfr..
R$118,00
Através desta segunda edição, o presente livro aborda o fenómeno do whistleblowing, à luz das decisõ..
R$199,00
A Diretiva 2019/1937, que visa garantir a proteção dos denunciantes (whistleblower) foi transposta p..
R$199,00
Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável inicial..
R$98,00
Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamen..
R$169,00
A Lei n.º 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante ..
R$159,00
O REGIME DOS PRECOS DE TRANSFERENCIA E O IVAN. 10 DA COLECCAO..
R$170,75
"O Regime Especial do Imposto Sobre Serviços (ISS), de autoria do Auditor-Fiscal Tributário da Prefe..
R$129,00
Exibindo de 45481 a 45495 do total de 61772 (4119 páginas)