Direito
OS NOVOS MECANISMOS DE CONTROLE DA DISCRICIONARIDADE JUDICIAL DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no s..
R$215,00
OS NOVOS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - O ESTADO E A VIOÊNCIA URBANA
A responsabilidade civil é conhecida por seu caráter dinâmico e inovador. Ainda assim, não é comum a..
R$79,90
OS NOVOS RUMOS DO SANEAMENTO - TOMO I
Este livro é composto de artigos inovadores e instigantes desenvolvidos por especialistas do setor, ..
R$220,00
OS OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Em "Os Obstáculos ao Desenvolvimento da Negociação Coletiva", o Dr. Felipe Prata Mendes, especialist..
R$165,00
OS OLHOS DO CORACÃO
Em uma obra que reúne quinze decisões e cinco artigos, o juiz federal Augustino Lima Chaves faz o le..
R$50,00
OS ÓRGÃOS COLEGIADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 1ª EDIÇÃO DE 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por ..
R$155,00
OS PALADINOS DA ORDEM PÚBLICA: JUÍZES E A (RE)PRODUÇÃO DOS DISCURSOS LEGITIMADORES DO ENCARCERAMENTO DOS INDESEJADOS
Nesta obra, o autor analisa, a partir de uma excursão etnodocumental sobre decisões judiciais que de..
R$46,90
Os paraísos fiscais: casos práticos com empresas portuguesas
O livro situa-se numa zona de fronteira entre as finanças e a fiscalidade internacional, sendo uma m..
R$139,00
OS PLANOS DE SAÚDE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, s..
R$57,00
OS PODERES DESARMADOS - 1 ED./2002
Estudos, críticas e artigos, sempre polêmicos, do consagrado Constitucionalista brasileiro, sobre gr..
R$42,00
Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do modelo constitucional de processo
A obra traz estudos mais específicos do processo como garantia - análise crítica promovendo a releit..
R$89,64
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO..
R$65,00
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO - 4ª ED - 2024
Sobre a obra Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - ..
R$189,00
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO 2016 - 2A EDIÇÃO CONFORME NOVO CPC
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO 2016 - 2A EDIÇÃO CONFORME NO..
R$74,90
OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INCLUSÃO SOCIAL - 1 ED./2008
Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando u..
R$32,00