Direito
OS PRINCÍPIOS E A CONSTRUÇÃO DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA
A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Es..
R$139,90
OS PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DO DIREITO POLÍTICO MODERNO
Tomando por base o direito público positivo edificado a partir do século XVI, bem como obras de filó..
R$109,90
OS PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL
Este trabalho de Robert Wyness Millar é simplesmente precioso. Não só o seu conteúdo é riquíssimo, m..
R$144,00
OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 6 ED./2019
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso si..
R$63,00
OS PRINCÍPIOS UNIDROIT, O CONCEITO DO DIREITO E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentad..
R$70,00
OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O advento da contemporaneidade trouxe uma releitura de vários fenômenos sociais, dentre eles o direi..
R$84,08
Os recursos de fiscalização concreta na lei e na jurisprudência do tribunal constitucional
No momento em que cessamos o exercício de funções de representação do Ministério Público junto do Tr..
R$255,20
OS REFLEXOS DA NEGLIGÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA: COM ENFOQUE NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM PENITENCIÁRIAS NO BRASIL
Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligên..
R$49,90
Os regimes de vinculação e a extinção das relações jurídicas dos trabalhadores da administração pública
O actual contexto económico português e, em especial, a necessidade de redução da despesa pública as..
R$199,00
OS RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. ENSAIOS EM HOMENAGE - 1
OS RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. ENSAIOS EM HOMENAGE - 1..
R$1.200,00
OS SISTEMAS DE SAÚDE BRASILEIRO E PORTUGUÊS
A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal..
R$69,00
OS TERCEIROS DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA E O ALTERLANÇAMENTO
os terceiros da sujeição passiva tributária e o alterlançamento..
R$202,00
OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS NA ERA DEMOCRÁTICA: TRANSPARENTES PARTICIPATIVOS OU INSULADOS?
O livro Os Tribunais de Contas brasileiros na era democrática lança mão de pesquisa teórica-empírica..
R$85,00
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: APACS E AUDITORIA OPERACIONAL
Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apres..
R$145,00