Direito
PRISÃO CAUTELAR - 1 ED./2005
Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Aut..
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PRISÃO CAUTELAR - DRAMAS, PRINCÍPIOS E ALTERNATIVAS
A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama qu..
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PRISÃO CAUTELAR - DRAMAS, PRINCÍPIOS E ALTERNATIVAS (2022)
A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama qu..
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PRISÃO CAUTELAR - DRAMAS, PRINCÍPIOS E ALTERNATIVAS (2024)
A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama qu..
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PRISAO CAUTELAR - DRAMAS, PRINCIPIOS E ALTERNATIVAS - 1
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PRISAO CAUTELAR E LIBERDADES FUNDAMENTAIS - 1
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PRISÃO CAUTELAR E MÍDIA NO PROCESSO PENAL
É inegável que um dos temas mais relevantes do processo penal é a prisão. Isto porque, além de cerce..
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PRISÃO CAUTELAR E PRAZO RAZOÁVEL
A prisão cautelar e a constitucionalidade do tempo razoável na aplicação das prisões processuais são..
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PRISÃO CAUTELAR MEDIDAS ALTERNATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautel..
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PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO - 3ª EDIÇÃO DE 2013
A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..
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PRISAO CIVIL COMO TECNICA DE EFETIVACAO DAS DECISOES JUDICIAIS - 1
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