Direito
Prisão e liberdade: atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 - Lei de abuso de autoridade
A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, anali..
R$159,00
PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES - COMENTARIOS A LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 201 - 1
PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES - COMENTARIOS A LEI 12.403, DE 4 DE MAIO DE 201 - 1..
R$74,00
PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES - COMENTARIOS ARTIGO POR ARTIGO A REFORMA DO CP - 1
PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES - COMENTARIOS ARTIGO POR ARTIGO A REFORMA DO CP - 1..
R$57,00
PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES:: PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS
O sistema prisional brasileiro é um dos mais complexos do mundo e compreendê-lo exige estudos que vã..
R$90,00
PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES:: PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS
O sistema prisional brasileiro é um dos mais complexos do mundo e compreendê-lo exige estudos que vã..
R$90,40
PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
O presente livro nasceu e foi escrito integralmente sob a recente principiologia introduzida pela Le..
R$165,00
PRISÃO EM FLAGRANTE
Com idéias articuladas, sem descuidar da crítica e da contribuição pessoal, o livro trata da prisão ..
R$51,00
PRISAO EM FLAGRANTE - PREVENTIVA E TEMPORARIA - 1
PRISAO EM FLAGRANTE - PREVENTIVA E TEMPORARIA - 1..
R$95,00
PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONSTITUCIONAL (2022)
A obra traduz uma importante reflexão sobre a prisão em flagrante, com considerações que só poderiam..
R$99,90
PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONSTITUCIONAL (2024)
CONFORME: Lei 14.811/2024 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violê..
R$109,90
PRISÃO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISÓRIA
Diante da tímida produção bibliográfica nacional, a respeito da preservação do direito à liberdade p..
R$69,00
PRISÃO EM FLAGRANTE: UMA CRÍTICA A PARTIR DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser visto ..
R$99,00