Direito
REFORMAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL - 1
Este livro é a primeira avaliação acadêmica sistemática da onda de reformas implementadas pelo gover..
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REFORMAS DA TRIBUTACAO AUTOMOVEL E DO PATRIMONIO - ANTEPROJECTOS - 1
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REFORMAS DE 2006 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AS - EXECUCAO DOS TITULOS EXT - 1
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Reformas do código das sociedades
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade d..
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REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NOVOS MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modific..
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REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o proced..
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REFORMAS DO PROCESSO CIVIL - PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS
O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional..
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REFORMAS DO PROCESSO PENAL - REVISTA E AMPLIADA - 2
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Reformas fiscais na CPLP: anteprojectos para Cabo Verde e Moçambique
Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do d..
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REFORMAS INSTITUCIONAIS DE AUSTERIDADE, DEMOCRACIA E RELAÇÕES DE TRABALHO
A presente obra não poderia ser mais atual e urgente. Ao contrário de ser um movimento isolado, o qu..
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REFORMAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPLICACOES NO PROCESSO TRABALHISTA - 1
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REFORMAS OU DEFORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?
O livro, que surge um ano após o Federalismo (s)em juízo, organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos..
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