Direito
REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS
A intenção com a divulgação deste trabalho não é esgotar a análise da complexa Lei 3.278, de 21 de j..
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Regime do contrato de trabalho em funções públicas
A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se t..
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REGIME DO DIREITO DO AUTOR EM AMBIENTE DIGITAL, O - 2012 - 1
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Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel: anotado e comentado
O Decreto-Lei N.° 291/2007, de 21 de Agosto, que entrou em vigor em 20 de Outubro, aprovou o "regime..
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REGIME DO TRABALHO MARÍTIMO À LUZ DA CONVENÇÃO 186 DA OIT - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
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REGIME DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUICAO CABO-VERDIANA DE 1992, O - 1
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REGIME ESPECIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA - 1ª EDIÇÃO DE 2013
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Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT): aspectos práticos
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Regime geral das contraordenações e coimas
O regime geral das contraordenações, não obstante a preocupante proliferação de regimes especiais, m..
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