Direito
REGIME JURIDICO DA CONTRATACAO PUBLICA, O - 1
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Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos: direcção e fiscalização de obra (anotado)
Após a publicação do Código dos Contratos Públicos, dois outros diplomas se revelaram essenciais à e..
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REGIME JURIDICO DA INSTALACAO E DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE - 1
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REGIME JURIDICO DA INVESTIGACAO CRIMINAL - COMENTADO E ANOTADO
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REGIME JURIDICO DA INVESTIGACAO CRIMINAL - COMENTADO E ANOTADO - 3
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REGIME JURÍDICO DA MAGISTRATURA - 2ª EDIÇÃO DE 2014
Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..
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REGIME JURÍDICO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA 1 ED./2005
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REGIME JURIDICO DA PERMISSAO DE SERVICOS PUBLICOS - 1
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Regime jurídico da reabilitação urbana: comentado
Dois anos volvidos desde a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, torna-se importante..
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REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O - CONTRIBUIÇÕES À ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - PREFÁCIO DE MATTHIAS HARTWIG
Na condição de sujeitos de direito, as organizações internacionais configuram-se capazes de particip..
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REGIME JURÍDICO DA SOCIEDADE COOPERATIVA
Regime Jurídico da Sociedade Cooperativacondensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação u..
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REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E DA EDIFICACAO
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