Direito
REPERCUSSAO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINARIO - ORIGENS E PERSPECTIVAS - 1
Com a aprovação da Emenda Constitucional 45/2004, o acesso dos cidadãos ao Supremo Tribunal Federal ..
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REPERCUSSAO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINARIO CRIMINAL E A RAZOAVEL DURACAO D - 1
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REPERCUSSÃO GERAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN - 2ª EDIÇÃO DE 2013
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REPERCUSSAO GERAL SOB A OTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN - SE - 1
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REPERCUSSAO GERAL STF E RECURSOS REPETITIVOS STJ - 4ª
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Repercussão geral: Balanço e perspectivas
«Repercussão Geral: balanço e perspectivas»" constitui significativa contribuição para a comunidade ..
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REPERCUSSÃO GERAL: UMA RELEITURA DO DIREITO VIGENTE
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REPERCUSSOES DA PANDEMIA COVID-19 NO DIREITO
"Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro" é uma obra coletiva interdisciplinar pluri..
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Até onde pode se estender o poder empregatício diante do direito de proteção à vida privada, intimid..
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REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
É com muito orgulho que apresentamos ao público a obra coletiva "Juizados Especiais da Fazenda Públi..
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REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - MINISTÉRIO PÚBLICO - VOLUME 6
O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o se..
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REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO DO CPC DE 2015
A análise da cumulação dos agentes agressivos à saúde e dos adicionais de insalubridade e periculosi..
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