Direito
RESERVA DE JURISDIÇÃO
Este livro mostra que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas nãopode tud..
R$60,00
RESERVA DE JURISDICAO - SENTIDO DOGMATICO E SENTIDO JURISPRUDENCIAL - 1
RESERVA DE JURISDICAO - SENTIDO DOGMATICO E SENTIDO JURISPRUDENCIAL - 1..
R$39,52
RESERVA DO POSSÍVEL - JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
É crescente o foco da academia jurídica na análise e elaboração de conceitos úteis para soluções prá..
R$129,90
RESERVA DO POSSÍVEL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO
O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o..
R$38,00
RESERVA DO POSSÍVEL E A FORÇA DIRIGENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
A escolha do tema desta obra deveu-se a uma grande preocupação com o tratamento dispensado às questõ..
R$129,90
RESERVA DO POSSÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JURÍDICA
reserva do possível e discricionariedade jurídica..
R$149,90
RESERVA DO POSSIVEL E MINIMO EXISTENCIAL - A PRETENSAO DA EFICACIA DA NORMA - 1ª
Os temas centrais da presente obra - Reserva do Possível e Mínimo Existencial - se apresentam como q..
R$64,70
RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL - A PRETENSÃO DA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL EM FACE DA REALIDADE
Os temas centrais da presente obra -Reserva do Possível e Mínimo Existencial- se apresentam como que..
R$109,90
RESERVA LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - À LUZ DA NOVA LEI FLORESTAL 12.651/12
O objetivo da presente obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permane..
R$79,90
RESERVAS A CONSTITUICAO EUROPEIA | RESERVATIONS ON THE EUROPEAN CONSTITUTIO
RESERVAS A CONSTITUICAO EUROPEIA | RESERVATIONS ON THE EUROPEAN CONSTITUTIO..
R$133,00
Residência fiscal parcial em IRS
O presente livro tem por objeto o regime de residência fiscal parcial introduzido pela Reforma do Im..
R$189,00
RESIDUOS PERIGOSOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL - 1
RESIDUOS PERIGOSOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL - 1..
R$46,00