Direito
Tratado de Direito Civil XIV: direitos reais (2ª parte)
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral..
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Tratado de direito civil: contratos em especial
Os contratos em especial constituem uma área menos aprofundada, no Direito civil. Todavia, eles são ..
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Tratado de direito civil: contratos em especial - 2ª parte
O contrato de mútuo está na base da banca e da finança. O mandato dá o modelo das prestações de serv..
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Tratado de direito civil: direito das obrigações
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cum..
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Tratado de direito civil: direito das obrigações
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relaç..
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Tratado de direito civil: direito das obrigações
A obra traz temas como: Constituição das Obrigações Teoria das Fontes das Obrigações O Contrato no..
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Tratado de direito civil: direito das obrigações - Garantias
A obra traz: Doutrina geral Garantias: noções básicas e evolução Noções básicas e funcionalidade ..
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Tratado de direito civil: direito das obrigações - Gestão de negócios, enriquecimento sem causa, responsabilidade civil
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Tratado de direito civil: direito das obrigações - Introdução, sistemas e direito europeu, dogmática geral
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Tratado de direito civil: exercício jurídico - Parte geral
O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, ..
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Tratado de direito civil: introdução, fontes do direito, interpretação da lei, aplicação das leis no tempo, doutrina geral
O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente ..
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Tratado de direito civil: parte geral - Negócio jurídico
O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do li..
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Tratado de direito civil: XIII - Direitos reais 1ª parte - Dogmática geral, posse e registo predial
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo pree..
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TRATADO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME 1 - 1ª EDIÇÃO DE 2015: INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL E TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES
O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comerc..
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TRATADO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME 2 - 1ª EDIÇÃO DE 2015: TIPOS SOCIETÁRIOS, SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA
O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comerc..
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