Direito
COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257 DE 10.07.2001
Ao regulamentar o capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade ..
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CIDADE - LEI N 10.257, DE JULHO DE 2001 - 1ª
COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CIDADE - LEI N 10.257, DE JULHO DE 2001 - 1ª..
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Comentários ao estatuto da cidade: com destaques às leis nº 11.977/2009, nº 12.587/2012, nº 12.608/2012, nº 13.089/2015
O Estatuto da Cidade é uma lei que regulamenta a função social da cidade e viabiliza a construção de..
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - 11ª
COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE - 11ª..
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 12 ED./2015
Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, f..
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento l..
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento l..
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 3
COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 3..
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 4ª EDIÇÃO DE 2012: LEI N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990
Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos art..
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 6
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