Direito


COMENTARIOS AOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDAD - 1

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COMENTARIOS AS ALTERACOES DA LEI DO INQUILINATO - 1

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COMENTARIOS AS ALTERACOES DO NOVO CPC - 1

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COMENTARIOS AS ALTERACOES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 1

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COMENTARIOS AS ALTERACOES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE CONHECI - 2

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COMENTÁRIOS AS DECISÕES INCONSTITUCIONAIS DO STF

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A avalanche de decisões arbitrárias proferidas por um Tribunal da República, que, em princípio, deve..

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COMENTARIOS AS DISPOSICOES PENAIS  DA LEI DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E FALE - 1

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COMENTARIOS AS INFRACOES DISCIPLINARES DO ESTATUTO DA ADVOCACIA - 1

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COMENTÁRIOS ÀS LEIS DAS PPPS, DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - 1ª EDIÇÃO DE 2012: (LEIS N. 11.079/2004, 11.107/2005 E 9.637/98)

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Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra co..

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COMENTÁRIOS ÀS LEIS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL - ESTUDO PRÁTICO SOBRE O CORONAVOUCHER

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Neste Comentários às Leis do Auxílio Emergencial (2ª edição), logo que foram publicadas as Leis 13.9..

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COMENTARIOS AS LEIS NS 11.187 E 11.232, DE 2005 - 1

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COMENTARIOS AS LEIS NS 11.187 E 11.232, DE 2005, E 11.382, DE 2006 - 2

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COMENTÁRIOS ÀS LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

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A sempre crescente complexidade das relações sociais - marcadas, hodiernamente, pelo caráter transna..

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COMENTÁRIOS ÀS LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS - INCLUINDO A LEI HENRY BOREL, A LEI DO IMPEACHMENT E A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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