Direito


CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - TEMAS APROFUNDADOS

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O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundam..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA - 3ª ED. - 2020

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controle de convencionalidade da lei da ficha limpa - 3ª ed. - 2020..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA: DIREITOS POLITICOS E I - 1

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS - 2023

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controle de convencionalidade e políticas públicas - 2023..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA TRABALHISTA

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"Os países estão cada vez mais interdependentes, o mundo mais conectado, o ser humano mais comunicat..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE INTEGRAÇÃO JURÍDICA E LEGITIMIDADE DO PARTICULAR MERCOSUL PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA

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Na presente obra busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes do Me..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

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O tema do Controle de Convencionalidade vem ganhando musculatura no cenário jus-acadêmico e na práti..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO - 2017

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controle de convencionalidade na justiça do trabalho - 2017..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO, O - 2018

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Este livro - pioneiro em toda a literatura latino-americana - investiga com profundidade o mecanismo..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas inter..

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A ABORDAGEM DA TRANSJURIDICIDADE - 2018

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Controle de convencionalidade: estudos em homenagem ao professor Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli

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O Controle de Convencionalidade representa um dos mais relevantes instrumentos para garantia da harm..

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Controle de convencionalidade: novo paradigma para a magistratura brasileira

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A obra trata da atividade interpretativa dos juízes, no exercício do controle de convencionalidade, ..

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CONTROLE DE FRONTEIRAS NO BRASIL

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Em matéria de segurança pública, fica claro que esta não deve ser reforçada somente na fronteira ter..

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