Direito
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - 1ª EDIÇÃO DE 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..
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CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL - GESTÃO PROCESSUAL, NEGOCIAÇÃO E SOLUÇÕES
A Constituição da República de 1988 rompe em definitivo com o modelo Liberal e inaugura uma nova fas..
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CONTROLE JUDICIAL DO VETO JURÍDICO - UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL
O presente estudo tem a intenção de analisar a possibilidade do Poder Judiciário anular um veto jurí..
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CONTROLE JUDICIAL DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS A LIBERDADE DE IMPRENSA - 1
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CONTROLE JUDICIAL E DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E C - 1
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CONTROLE JURISDICIONAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - O DECURSO DO TEMPO E S - 1
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CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente ame..
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CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS - COL. CIENCIAS E AFIN - 1
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