Direito

CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA AMÉRICA DO SUL, A - 2019

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CONVENCAO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO, A - 1

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CONVENCAO AMERICANA, A - 1

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CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM - PARTE GERAL

A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferin..

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CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E PROCESSO ARBITRAL

Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram se os estudiosos à..

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Convenção de arbitragem e processo arbitral

Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das p..

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CONVENCAO DE ARBITRAGEM E PROCESSO ARBITRAL - 1ª

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Convenção de arbitragem: vinculação de não signatários

A obra examina os limites subjetivos da convenção de arbitragem. A partir do estabelecimento de algu..

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Convenção de Viena e resolução contratual

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CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS (1969), A - COLEÇÃO PARA ENTENDER - COORDENADOR DA COLEÇÃO: LEONARDO NEMER C. BRANT

É com grande satisfação que apresentamos aColeção Para Entender,a qual visa analisar, de forma abran..

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CONVENÇÃO N 151 DA OIT SOBRE O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A - DESAFIOS NA REALIDADE BRASILEIRA

Este livro é resultado da reflexão de integrantes da Academia, do Poder Judiciário, do Ministério Pú..

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