Direito
CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE NORMA APLICÁVEL AO MÉRITO
A tese central do trabalho consiste na defesa da admissibilidade de convenções processuais sobre nor..
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CONVENCAO QUADRO EUROPEIA SOBRE A COOPERACAO TRANSFRONTEIRICA ENTRE AS COLE - 1ª
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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA - 30 ANOS
Não poderíamos deixar passar em branco os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, marco c..
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CONVENÇÕES DA OIT
No ano em que se comemora o centenário da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a..
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CONVENÇÕES DA OIT - 3ª EDIÇÃO DE 2016 - 3ª EDIÇÃO DE 2016
No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..
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CONVENCOES DA OIT - E OUTROS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 1
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CONVENCOES DA OIT - E OUTROS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 2
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CONVENÇÕES DA OIT - E OUTROS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO RELEVANTES AO DIREITO DO TRABALHO
A 3ª edição sofreu uma minuciosa atualização, revisão e ampliação, incorporando dezenas de novas nor..
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CONVENCOES DA OIT E EMPRESAS TRANSNACIONAIS - 1
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Convenções matrimoniais: a autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento
À luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à prom..
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CONVENÇÕES PROCESSUAIS - TEORIA GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS (2023)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONVENÇÕES PROCESSUAIS? "O rápido sobrevoo pelo livro de Antonio do Passo C..
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