Direito
Cooperação jurídica internacional e auxílio direto ativo em matéria penal
Estudo detalhado sobre importante veículo da cooperação jurídica internacional - o auxílio direto at..
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COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL - 1
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COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL - 1ª EDIÇÃO DE 2012 - EFICÁCIA DA PROVA PRODUZIDA NO EXTERIOR
O estudo em comento procura demonstrar que a eficácia da prova produzida no exterior e a cooperação ..
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COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL EM MEDIDAS PROCESSUAIS PENAIS, A - 1
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Cooperação jurídica internacional na defesa da concorrência: convergência de instrumentos na cooperação entre autoridades concorrenciais
"O direito internacional da concorrência sofre destacada influência da globalização econômica. Nesse..
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COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - 1
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COOPERACAO JURIDICA PENAL NO MERCOSUL NOVAS POSSIBILIDADES - 1
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COOPERAÇÃO JURISDICIONAL
A Cooperação Jurisdicional é trabalhada pela autora como um inevitável instrumento jurídico a ser ad..
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COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
A cooperação, modelo de processo diverso dos inquisitorial e dispositivo, foi acolhida pelo art. 6º ..
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COOPERAÇÃO NOS USOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS TRANSFRONTEIRIÇAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES, A - 2018
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COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL: A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE ADMINISTRAÇÕES FISCAIS
A globalização impõe novos desafios ao Estado Fiscal. A fraude e a evasão fiscais minam as estrutura..
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COOPERAÇÃO: OS DEVERES DO JUIZ E DAS PARTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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