• EXPERIMENTALISMO CONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

O uso de recursos discursivos - dentre eles a analogia e a simetria - sob a justificativa de dotarem as decisões de justiça, muitas vezes incorrem em desfazimento da normatividade. Em que dimensão é possível crer na abertura do âmbito de incidência d a norma por razões meta-positivas é tarefa da jurisdição constitucional que necessita ser amplamente debatida. O livro que o leitor tem em mãos busca suscitar o debate e estabelecer posições claras acerca da limitação do uso judicial do argumento. Me rece leitura.

Código: 9788544228340
EAN: 9788544228340
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EXPERIMENTALISMO CONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

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