A presente obra jurídica, Direito Penal - Teoria Geral da Pena, tem como principal objetivo fornecer subsídios e elementos fundamentais acerca da sanção penal e sua aplicabilidade a todos aqueles que, de algum modo, tenham sede de conhecimento e nece ssitem de uma fonte singela de estudo, baseada na doutrina nacional e estrangeira, além de farta jurisprudência.