O livro analisa, de maneira sistematizada e didática, todas as principais questões relacionadas ao direito fundamental à saúde. O leitor encontrará análise aprofundada sobre a estrutura teórica necessária à compreensão aprofundada do tema, sobretudo nas áreas dos direitos fundamentais sociais (assunto essencial do Direito Constitucional), políticas públicas (amplamente estudadas no âmbito do Direito Administrativo), e intervenção judicial em matéria de direitos sociais (analisado tanto pelo enfo que do Direito Constitucional como do Direito Administrativo). Assim, a obra constitui importante fonte de estudo para temas clássicos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, além de verticalizar nas questões atinentes ao direito à saú de. Esta segunda edição se encontra atualizada com as principais decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, bem como com as inovações legislativas que a afetaram, especialmente a EC 86/2015 e EC 95/2016.
Código: | 9786526009178 |
EAN: | 9786526009178 |
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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
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