CONFORME:  Lei 14.628/2023 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos  Decreto 11.566/2023 - Regulamenta o novo Bolsa Família  Decreto 11.462/2023 - Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133/23  Decreto 11.430/2023 - Contratação de mulheres vítimas de violência doméstica INCLUI:  Tabela comparativa (Lei 14.133/21 x Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11) POR QUE ESCOLHER O LIVRO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMENTADA E COMPARADA"? A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e da jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado. Trata-se de uma leitura da nova lei de licitações e contratos com enfoque para os institutos vigentes no âmbito do direito administrativo local e internacional, buscando interpretar os dispositivos mais recentes de forma a melhor atender ao interesse público. A Lei 14.133/2021, ora analisada, foi fruto de um debate político d e mais de uma década e toda essa discussão foi levada em consideração pelos autores na interpretação de cada um dos artigos comentados. Com efeito, esta obra certamente auxiliará os estudantes de direito e os profissionais que dependem dessa lei par a as suas atividades diárias.

Código: 9788544248003
EAN: 9788544248003
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMENTADA E COMPARADA - 2024

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