O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar o s trabalhos do Poder Judiciário.A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão. Assim, primeiramente estudam-se as ferramentas processuais que atualmente existem para o tratamento desse tipo especial de dem anda coletiva, para depois analisar quais foram as modificações e alterações do novo código.No âmbito do direito comparado, o livro discute como os ordenamentos jurídicos de outros países lidam com esse problema, apresentando os mais modernos e signi ficativos mecanismos desenvolvidos, como asclass actionsdo direito norte-americano, asgroup litigation ordersdo direito inglês e também oMusterverfahrendo ordenamento alemão.Por fim, o novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, uma das principais novidades do novo CPC, é apresentado em detalhes, fazendo-se também uma comparação com os institutos similares no direito comparado e nacional, para que se possa verificar como o IRDR poderá ser utilizado de forma efetiva e integrada no ataque aos direitos repetitivos.
Código: | 9788536259710 |
EAN: | 9788536259710 |
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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS DIREITOS REPETITIVOS
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