Neste Volume: Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada" Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal A Teoria do Abuso de Direito e os Nov os Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil Indenização e Equidade no CC/02 Indenização por Equidade Decadência e Prescrição no CDC: Vício e Fato do Produto e do Serviço Obrigatoriedade da Denunciação à Lide na Evicç ão: uma Polêmica a ser Superada Alteração das Circunstâncias e Justiça Contratual no Novo Código Civil Resolução por Onerosidade Excessiva: Inovação Legal Benéfica ou Maléfica? A Revisão dos Contratos de Adesão Frente ao Princípio Constitucional da Razoabilidade Pautas Interpretativas para o Seguro de dano O Novo Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002 A Regulação da Civilidade no Direito de Vizinhança O Calvário do §2º do art. 1.276 do Código Civil: Vida e Morte de um Malfadado Dispositivo Legal a partir de uma Interpretação Constitucional O Direito, a Questão da Sexualidade e o Novo Código Civil Separação e Divórcio Extrajudiciais - Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07 Conversão da Separação de Corpos em Divó rcio: Salutar Novidade A Ampliação da Noção de Paternidade e sua Prova no Processo Filiação Sucessória Curatela de Filhos: uma Tarefa Compartilhada - Para uma Integral Proteção dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora de Deficiência A Qu estão do Testamento Vital ou Biológico. Primeiras Reflexões Mediação: um Princípio.
Código: | 9788536224619 |
EAN: | 9788536224619 |
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NOVOS DIREITOS - APÓS SEIS ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
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