• NOVOS TERRITORIOS DO DIREITO - EUROPEIZACAO...

A noção de europeização, em matéria jurídica, a bre caminho ao exame não apenas do corpo do direito emanado da União Européia ( o < < direito europeu> > ), mas também da interacção deste com os direitos nacionais, bem como dos fatores  ( sociais, eco nômicos, culturais, institucionais) que condicionam esta interacção.

Anoção de globalização obriga-nos a analisar as formas emergentes de legalidade e de legitimidade internacionais e a inquirir até o ponto , na ausência  de um v erdadeiro direito global, elas se adeuqam à necessidade de regular uma economia e uma sociedade globalizadas.

 

 

A europeização e a globalização apelam, assim, a revisão de teorias e metodologias de análise tradicionais que tendiam a encarar os direitos nacionais como sistemaa fechados. A ciência jurídica deve hoje abrir-se á consideração dos novos territórios do direito - a Europa, o globo - e as mudanças que sua formação vem imprimindo nos conteúdos legislativos, assim como nos modos de produzir e praticar o direito.

É para esta renovação da análise do direito que pretende contribuir

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NOVOS TERRITORIOS DO DIREITO - EUROPEIZACAO...

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