O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à teoria dos direitos fundamentais, na defesa do conteúdo essencial dos direitos sociais no Brasil. Nela é exposta a teoria geral dos direitos fundamen tais, com distinta profundidade nas funções dos direitos fundamentais e o estabelecimento da complementaridade entre as facetas objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.
Código: | 9788502189928 |
EAN: | 9788502189928 |
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O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS SOCIAIS - 1ª EDIÇÃO DE 2013
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