O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário.
Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica.
Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP.
Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I - Considerações preliminares II - Teoria do contrato III - T eoria do pacto IV - Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil V - A formulação do "contrato com a pessoa a declarar", no texto de 2002 do Código VI - Transversalidade entre direito privado e direito tributário - Bibliografia.
Código: | 9786589888987 |
EAN: | 9786589888987 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 4,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
O contrato com pessoa a declarar, no Brasil, é um pacto: transversalidade entre direito direito privado e direito tributário
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