O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro tem como diferencial a abordagem do controle da convencionalidade, que trata da observância de trata dos internacionais por parte dos Estados. Acompanhe-nos nessa investigação sobre o universo do direito constitucional.
Código: | 9786555176919 |
EAN: | 9786555176919 |
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Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:: TÓPICOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
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