Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de "(des)contencioso tributário".
Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema disruptivo: a utilização da transação de tese co mo meio de se alcançar o descontencioso tributário.
Destaque: tema que, por ser de caráter disruptivo, abrange a base principiológica com a liberdade que o tema requer.
Estrutura: A obra está integrada por 5 partes, além de Apresentação. Segue de talhamento da estrutura: Apresentação - Parte 1 - O passo a passo do ciclo de construção do contencioso tributário brasileiro - Parte 2 - O paradigma do (des)contencioso tributário: elementos essenciais e processo de formação - Parte 3 - A consolidaç ão do novo paradigma: o (des)contencioso tributário para além de um rascunho teórico - Parte 4
A transação de tese: pilar do "novo" (des)contencioso tributário - Parte 5
A pragmática da transação de tese e Referências.
Código: | 9788583101499 |
EAN: | 9788583101499 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 4,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese
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