• O DIREITO DOS DIREITOS

Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação analis a e avalia as metodologias apropriadas a tal aplicação (destacadamente, a ponderação e o princípio da proporcionalidade) e sua utilização no controle de constitucionalidade, e também indaga sobre os limites ao poder do juiz constitucional. Além disso , esquadrinha as particularidades do modo pelo qual este último deve decidir casos concretos com base nas cláusulas constitucionais que protegem os direitos de liberdade e igualdade, o devido processo legal e os direitos sociais. A partir deste estud o, esta obra apresenta uma análise crítica dos efeitos da aplicação de tais direitos e da jurisprudência constitucional na concepção do ordenamento jurídico. As reflexões que encerra descrevem as principais transformações do direito constitucional na última era do constitucionalismo no hemisfério sul e avalia em qual medida são elas compatíveis com os fundamentos da democracia e do Estado de Direito.

Código: 9788566722031
EAN: 9788566722031
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 22,60
Largura (cm): 15,80
Espessura (cm): 1,80

O DIREITO DOS DIREITOS

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$122,00