No começo de 2011 formou-se um grupo de pesquisas na Faculdade de Direito do Sul de Minas com o propósito de promover uma discussão crítica que pudesse nos ajudar a melhor compreender o direito penal brasileiro, seus vícios e suas possibilidades. Se por um lado é fácil identificar a existência de uma crise na pratica penal, por outro lado notamos a falta de uma obra que buscasse analisar as principais vertentes justificadoras penais, passando do minimalismo penal pelo maximalismo penal até que p or um processo de filtragem pudéssemos efetivamente denunciar as mazelas e enaltecer os pontos positivos de vários modelos de políticas criminais, notadamente a partir do Estado moderno e do iluminismo penal. Assim, das perspectivas ligadas à defesa de uma ordem social essencialmente criada a partir moral liberal individual burguesa em um estado ainda pouco afeito à re-pública e que convive com os conflitos ideológicos ao modelo absenteista de Estado, construímos uma série de axiomas validadores das mais diversas correntes penais sem que questionemos a coisa pela raiz. Esquecemos das principais (e talvez únicas) questões: A quem punir? Como punir? O quanto punir? E por que punir? O grupo, percebendo essa lacuna resolve sistematizar dois gra ndes blocos penais, o que de nada adiantaria sem uma filtragem hermenêutica adequada ao momento atual de nosso país. A constituição de 1988 nos dá um claro perfil da opção do modelo sancionatório brasileiro, modelo destinado a preservar garantias dos indivíduos e ao mesmo tempo de promover seguranças, dentre elas a pública. Assim decidimos elaborar esta inovadora obra, em três volumes assim dispostos: no primeiro trataremos das vertentes mínimas o direito penal, buscando analisar seus principais expoentes. O segundo volume tratará da feição maximalista do direito penal suas promessas e suas contradições. Finalmente no último volume será trabalhado um modelo adequado ao Brasil, um país de modernidade tardia e que por opção democrática assume (ou tenta assumir) um projeto civilizatório fundado em um paradigma social, plural e democrático. Este é o desafio a que nos propusemos. Ao final de um ano de exaustivas pesquisas é dado o primeiro passo com a publicação deste volume.
Código: | 9788580424584 |
EAN: | 9788580424584 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
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O DIREITO PENAL E SUAS FACES: DA MODERNIDADE AO NEOCONSTITUCIONALISMO
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