• O lugar do direito na protecção do ambiente

Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto.
Identificado como questão decorrente de comportament os humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência - a ecologia -, novas técnicas - tecnologias ambientalmente limpas -, uma renovação ética - responsabilidade pelo futuro -, um modo d iferente de proceder a escolhas económicas - por amizade a um desenvolvimento duradouro -, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando.
Reequacionada n os princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, da cooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e, através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo dire ito.

Código: 9789724030654
EAN: 9789724030654
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 3,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 23,00

O lugar do direito na protecção do ambiente

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$499,00