A obra percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal de 1988, consagrando os princípios gerais do Direito. Ao final do livro, um capítulo dedicado ao juiz, que na concepção do autor é o pers onagem principal a realizar o Direito e sua aplicação dentro da missão constitucional do Poder Judiciário.