O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igua ldade como fundamento da democracia, e a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz a distinção como princípio e como dir eito fundamental, além de outros temas abordados com extrema erudição, pelo exímio mestre Alecio Adão Lovatto.
Código: | 9788573485707 |
EAN: | 9788573485707 |
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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O ERRO PENAL TRIBUTÁRIO
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