• O TRÁFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO

Esta obra busca analisar a legislação brasileira no que se refere à prostituição e sua interação com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a fim de estabelecer porque o modelo brasileiro, que não criminaliza a compra e venda de serviço s sexuais, apresenta benefícios quando comparado com outros dois modelos de países desenvolvidos. Para tanto, foram escolhidos dois modelos jurídicos específicos para contrastar com o brasileiro, quais sejam, o dos Estados Unidos e da Suécia pois am bos empregam o poder punitivo para lidar com a prostituição. A obra se concentra inicialmente no modelo de criminalização total dos EUA para, em sequência, considerar o modelo nórdico vide experiência sueca, viabilizando a comparação com o modelo br asileiro. Propõe-se a demonstrar que, o modelo brasileiro, apesar de longe de ideal, pelo menos comporta a possibilidade de autodeterminação da mulher (optar ou não pelo trabalho sexual). E, ainda, distingue dois fenômenos distintos a partir dessa pe rspectiva, quais sejam: o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a prostituição.

Código: 9788551919316
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O TRÁFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO

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