A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabele cido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 - mormente no Direito do Consumidor -, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), em verdadeiro estudo analítico.O livro, dividido em cinco capítulos, consagra crítico exame sobre as regras de ônus da prova e de inversão do ônus da prova constantes de nossa legislação processual civil, sempre baseado nos princípios constitucionais norteadores do processo civil, especificamente em matéria probatória, e nas lições das doutrinas clássicas e modernas.Assim, adentrando às discussões tradicionais, bem como analisando, de modo sistemático e minucioso, as regras do novo Código Processual, objetiva-se com este estudo demonstrar a forma mais adequada de interpr etação e aplicação dos referidos institutos, a fim de que se garantam às partes litigantes uma prestação jurisdicional eficaz e a ordem jurídica justa buscada com o processo. Tudo isto torna essencial a leitura deste livro.
Código: | 9788536254555 |
EAN: | 9788536254555 |
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ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APRESENTAÇÃO DE LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI - PREFÁCIO DE DANIEL BAGGIO MACIEL
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