• OS INDÍCIOS E A PROVA INDICIÁRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - UM ESTUDO NECESSÁRIO (2022)

O autor inicia os estudos constantes da presente obra trazendo premissas propedêuticas necessárias à compreensão do tema, esmiuçando os matizes jurídicos e epistemológicos a ele referentes. Em seguida, no Capítulo 2, o autor se debruça sobre o concei to de verdade, prova e processo, com o objetivo de perquirir suas dimensões no contexto do processo, averiguando quando, em que condições e mediante quais meios pode ser alcançada, bem como sua correlação com a prova judicial. Por outro lado, no Cap ítulo 3, o autor trata da teoria geral da prova judicial, suas premissas essenciais, como fio condutor para analisar todos os aspectos que se reputam fundamentais para realizar o devido enquadramento da prova indiciária, no âmbito da técnica probatór ia-processual. No Capítulo 4, o autor trata de conceituar e trazer estudo específico sobre os indícios na seara do processo civil, revelando os aspectos teóricos indispensáveis para aferir sua exata conceituação, estrutura, natureza jurídica, raízes históricas, panorama no sistema processual civil vigente, o tratamento recebido no direito comparado e, por fim, os institutos comumente a ela relacionados. No Capítulo 5, por sua vez, o autor aprofunda os estudos sobre os indícios, trazendo aspect os práticos, pelo que, após assentadas todas as premissas de ordem teórica, estarão postos os substratos indispensáveis para se proceder à pesquisa de cunho empírico acerca dos indícios e da prova indiciária no processo civil, sendo escolhidos os qu atro subtemas mais recorrentes, e importantes, no que diz respeito ao emprego dos indícios na prática judiciária civil.

Código: 9786556808215
EAN: 9786556808215
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OS INDÍCIOS E A PROVA INDICIÁRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - UM ESTUDO NECESSÁRIO (2022)

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