A obra traz estudos mais específicos do processo como garantia - análise crítica promovendo a releitura do conceito instrumentalista de processo, demonstrando a inconsistência da iniciativa probatória do juiz no processo penal que, fundada na perspec tiva instrumentalista do processo e na eleição do ativismo judicial, significa retorno ao paradigma do Estado Social e afronta os postulados do Estado Democrático de Direito e do modelo constitucional de processo.
O autor acrescenta que se justifica vam os poderes instrutórios do juiz no mito da verdade real, mas, desde Einstein e a teoria da relativização, a ideia de verdades absolutas caiu em descrédito e, no campo do direito, tais questionamentos também ganharam força, de modo que a verdade a bsoluta passou a ser criticada, pois taxada de intangível. O exame da revisitação da atuação do juiz no processo penal a partir de uma base principiológica e dos postulados do Estado Democrático de Direito, com ênfase nos princípios da Presunção de I nocência, Devido Processo Legal, Imparcialidade, Contraditório, Ampla defesa, In dubio pro reo, também é parte da obra.
Ao final, o livro traz a análise das principais alterações legislativas - reformas processuais - relacionadas com atuação do juiz no processo penal brasileiro, ou seja, mais precisamente, da alteração do artigo 156 pela Lei nº 11.690/08.