Este estudo visa demonstrar a necessidade de sedimentação da penhora de dinheiro, auxiliada pelos avanços tecnológicos da comunicação , com vista à melhoria substancial na prestação jurisdicional. Procura mostrar que o sigilo bancário não pode preval ecer, em nossas cortes de justiça, sobre a constrição de bens penhoráveis, nos moldes dos países europeus. A penhora eletrônica constitui grande avanço processual em busca do direito fundamental à duração razoável do processo. A responsabilidade civi l protege a dignidade humana, e uma execução em crise impossibilita a indenização por atos ilícitos e torna a responsabilidade civil inoperante no sistema. Enfim, esse livro demonstra que a penhora de ativos financeiros, entre outros avanços processu ais, contribuirá fortemente para realização do direto fundamental à tutela tempestiva, adequada e efetiva, como também para realização do relevante interesse público inserto na idônea prestação jurisdicional executiva.
Código: | 9788536222264 |
EAN: | 9788536222264 |
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