• PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÃO E SANEAMENTO

O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão  eficiente e efetiva dos recursos públicos. Sem dúvida, é a fase que demanda maior atenção dos administradores e gestores, sendo imprescindível  para garantir que seja selec ionada a melhor proposta. Na maior parte  dos casos, o que parece ser um problema de licitação ou de execução do  contrato é, na verdade, quase sempre, deficiência de planejamento. Isso  porque, apesar de parte considerável dos problemas serem originados  internamente durante o planejamento da licitação, sua repercussão sóé percebida nas fases posteriores do processo, no certame em si ou na  execução contratual. É comum, nos órgãos públicos, associar, erroneamente, a fase de planejamento à fase de elaboração dos editais. Contudo, essa deve ter início  bem antes disso. Em um cenário em que os recursos são limitados e  escassos, é fundamental compreender que a fase de planejamento deve  começar com os estudos t écnicos preliminares, por meio da avaliação das  necessidades e dos objetivos do órgão público, com vistas a identificar as  contratações capazes de maximizar os resultados da ação governamental,  beneficiando a maior parcela possível da sociedade, para só então seguir  com o detalhamento da solução escolhida, com a definição precisa de  seu custo e, finalmente, com a elaboração do edital.O propósito deste livro é abordar de forma clara, objetiva e acessível,  todas essas etapas do planejamento da licitação de obras públicas. A  presente obra está atualizada de acordo com a Nova Lei de Licitações  (Lei no 14.133/2021) e a Lei das Estatais (Lei no 13.303/2016), além de  abordar o entendimento atualizado do Tribunal de Contas da União.O conteúdo e os exemplos utilizados enfocam dois principais tipos de  obras, que usualmente são as mais licitadas pela Administração Pública. Quais sejam: (i) obras de edificações, a exemplo de sedes administrativas, unidades habitacionais, de educação e de saúde e (ii) obras de  saneamento, tais quais redes de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de pavimentação e drenagem urbana. Nada obstante, os diversos tópicos tratados são relevantes també m para aqueles que atuamem outros contextos.Apesar do enfoque em obras públicas, o livro é dedicado a profissionaisde quaisquer áreas de formação, não exigindo conhecimento específico  em engenharia ou direito. Desse modo, acreditamos que as prát

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PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÃO E SANEAMENTO

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