• PRÁTICAS PSICOLÓGICAS NAS VARAS DE FAMÍLIA

Completados 30 anos desde o primeiro concurso para psicólogo no TJSP (1985), identificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa histórica nacional sistematizada sobre a trajetória do psicólogo nas Varas de Família, uma vez que, nesse período, muda nças nas famílias e nas legislações brasileiras impactaram a atuação do psicólogo.Vários estudos e eventos ocorreram, ampliou-se a oferta de formação em Psicologia Jurídica e praticamente todos os Tribunais de Justiça realizaram concurso para psicólo go. Objetivou-se analisar historica­mente o contexto de desenvolvimento das práticas psicológicas nas Varas de Família.A proposta de periodização aqui apresentada, dividida em três pe­ríodos, realizou-se através de marcos legislativos, tendo como mar co inicial o concurso do TJSP (1985) e final a lei de mediação (2015). Para tanto, delimitaram-se o levantamento e a análise de documentos legislativos e bibliográficos sobre convivência familiar após o divór­cio e os resultados foram apresentadas nu m percurso histórico.Na primeira fase, as lutas pela consolidação dos cargos direcionaram- -se "ao melhor interesse da criança" e a demanda por perícia dividiu a categoria em duas perspectivas. Na segunda, a complexidade da demanda por perícia aument ou, devido aos temas emergentes teve início a regulação das práticas, em decorrência de denúncias éticas a função de perito foi consolidada e a mediação esteve em evidên­cia. Na terceira, as atribuições do psicólogo expandiram, provocando tensões e debates as atividades interventivas foram transferidas para outros órgãos serviços foram sucateados e alguns direitos e espaços consolidados pela categoria foram retirados, alertando para uma possível extinção do cargo nas Varas de Família.As prát icas dos psicólogos nas Varas de Família foram forjadas num terreno híbrido, entre a judicialização dos conflitos familiares e a as­similação acrítica da cultura de paz. As configurações atuais do campo revitalizam as indagações e incertezas do iníci o da década de 1990.

Código: 9788536292298
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PRÁTICAS PSICOLÓGICAS NAS VARAS DE FAMÍLIA

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