• PRECEDENTES VERSUS PONDERAÇÃO - MINIBOOK - CONTRADIÇÃO INTERNA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro la do está a pon­deração, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável.Para tanto, partiu-se da análise da norma jurídico-positiva e da história institucional de procedimentos anteriore s que se assemelham aos postulados investigados para, en­tão, adentrar na recente doutrina sobre os temas. Identificou-se a contradição mencionada, seus efeitos próximos e as possibi­lidades iniciais de soluções. Além do exame bibliográfico e deleadi ng cases, valeu-se do método crítico. Constatou-se o divórcio entre o discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ato de decisão jurisdicional do litígio atual.

Código: 9788536276038
EAN: 9788536276038
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 0,70
Largura (cm): 10,00
Espessura (cm): 16,00

PRECEDENTES VERSUS PONDERAÇÃO - MINIBOOK - CONTRADIÇÃO INTERNA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$39,90