Este livro analisa o desenvolvimento do princípio da mitigação de danos no direito contratual à luz da evolução recíproca entre sistemas jurídicos.O exame do desenvolvimento do princípio da mitigação de danos revela a constante interação entre ordens jurídicas. O princípio surgiu nos direitos nacionais, foi incorporado pelo direito internacional público, ingressou na novalex mercatoriae hoje retorna aos direitos nacionais. Embora o diálogo entre sistemas seja nítido nesse ciclo evolutivo, a cont ribuição dessa interface para o desenvolvimento do princípio ainda merecia um estudo aprofundado. Este livro se dedicou a investigar esse processo.A primeira parte do livro analisa o fenômeno da interação entre sistemas jurídicos, com foco no process o de convergência do direito contratual. Com base nessa análise, a segunda parte do livro apresenta um estudo comparativo da forma como o princípio da mitigação de danos é concebido e aplicado (i) no direito interno de países dacommon lawe do sistema romano-germânico (ii) no direito internacional público, em especial na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG, na sigla em inglês) e (iii) no direito do comércio internacional, com ênfase n a jurisprudência arbitral internacional.
Código: | 9788536253213 |
EAN: | 9788536253213 |
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PRINCÍPIO DA MITIGAÇÃO DE DANOS - EVOLUÇÃO NO DIREITO CONTRATUAL - PREFÁCIO DE MARISTELA BASSO
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