A presente obra reúne trabalhos escritos para a Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para pós-graduações (mestrado e doutorado), bem como treinamentos de servidores e juízes per ante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.O título escolhido - Problemas e soluções em direito - se deu em razão de nossa prática como magistrado e treinador de capacidades de servidores, colegas, alunos e candidatos para o concurso da magistratu ra federal, carreira que amo de todo o coração.Em ciência, as perguntas são definitivas e as respostas, sempre provisórias. Não há resposta, porém, que não seja submetida a nova problematização com o surgimento de novas respostas em processo dinâmico e progressivo.Tenho firme convicção da utilidade dos textos aqui selecionados, pois foram testados no dia a dia da judicatura de primeiro e segundo graus com muito proveito e me deram a tranquilidade de publicá-los, assim, em forma de livro.