A presente obra analisa a particularidade do Direito Fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil d a tutela judicial ambiental. Influenciam nessa tomada de posição, fatores como: (1) o dever constitucional do Estado, em todas as suas instâncias decisórias e executórias, de proteção efetiva do meio ambiente por via de ações públicas de salvaguarda e de realização do direito (2) as complexidades fáticas e jurídicas muito presentes na condução dos processos judiciais ambientais (3) a importância destacada da proteção do meio ambiente como direito fundamental da titularidade de todos, inclusive das gerações futuras (4) e a concepção da existência de uma escala de temporalidade particular do meio ambiente. Esta marcação temporal especial é orientada pela dinâmica específica da consolidação dos danos ambientais e da regeneração da natureza, sendo-lhe determinantes a irreversibilidade ou a difícil reparação dos danos que lhe são inflingidos, assim como os princípios da preservação e da precaução, os quais são estruturais do Direito Ambiental.

Código: 9788536218434
EAN: 9788536218434
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 1,10
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 21,00

PROCESSO AMBIENTAL - UMA PROPOSTA DE RAZOABILIDADE NA DURAÇÃO DO PROCESSO

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$89,90