Sobre: O momento pelo qual passa o Poder Judiciário e o STF justificam o debate em torno das funções das Cortes Supremas, dos limites das decisões constitucionais e dos aspectos que caracterizam o modo como o processo constitucional se desenvolve. A Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, por conta desta necessidade, resolveu convocar os mais notáveis estudiosos brasileiros, latino-americanos e europeus para escreverem sobre os temas que dão conteúdo ao processo constituciona l contemporâneo. A obra, coordenada pelos professores Marinoni e Ingo Sarlet, é dividida de forma sistemática, abordando os principais assuntos que interessam ao processo constitucional, como a repercussão geral, a metodologia do julgamento colegiado , o controle incidental nos tribunais, a eficácia temporal das decisões constitucionais, as técnicas de decisão e as garantias constitucionais do processo. Cada capítulo conta com textos que dialogam entre si, proporcionando ao leitor leitura estimul ante e capaz de abrir oportunidade à reflexão.
Código: | 9788553213481 |
EAN: | 9788553213481 |
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PROCESSO CONSTITUCIONAL
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